Projeto Político Pedagógico do Unificado




3.6. - Disciplina

O Unificado estabeleceu um conjunto de regras e sanções (Anexo 4), algumas válidas para o ambiente da sala de aula e outras para fora da sala de aula, subdivididas em dois grupos — um de organização e funcionamento e outro de atitude e comportamento.


Além disso, para a sala de aula existe a possibilidade — incentivada pelo Unificado — de se estabelecerem normas e sanções. Tais normas são definidas formalmente em assembleia, sendo válidas para todas as aulas da turma, ou definidas, formal ou informalmente, por algum professor, sendo válidas para as aulas deste professor.


É fácil perceber que normas específicas para cada grupo, assim construídas, propiciam amenizar os problemas do grupo.


Com as regras, que se referem a assuntos gerais de toda a escola, e com as normas, que se referem a assuntos de uma turma, o professor dispõe dos instrumentos para mediar conflitos interpessoais. Ressalte-se, portanto, que ter capacidade de mediação é fator decisivo para a manutenção da disciplina adequada na sala de aula.


Em sala de aula, a maioria das situações de conflitos interpessoais enseja a possibilidade de mediação. Ocorrendo um comportamento inadequado por parte de um aluno, o professor — conhecendo as regras e as normas — admoesta o aluno.


Repetindo-se o comportamento indesejado, o professor deve registrar o problema em sala, preenchendo um formulário e entregando-o, ao final da aula, ao Coordenador de Turno. Nas turmas do Fundamental I, se for o caso, o professor também registra no espaço próprio da agenda do aluno. Recebendo o formulário, o Coordenador de Turno anota uma ocorrência no ASP Escola.


O registro dos problemas em sala deixa patente aos alunos que o Unificado tem interesse em manter a disciplina adequada à realização das atividades e dá subsídios a ações do Coordenador de Turno e do Vice-Diretor.


É possível que o Coordenador de Turno queira, ao receber a comunicação de um problema de sala, conversar com o aluno. Neste caso, chama o aluno e o aconselha; ao final, registra uma ocorrência.É possível também que, numa situação desta, o Coordenador de Turno queira conversar com o responsável. Neste caso, telefona, informando-lhe do ocorrido; se o responsável quiser, pode agendar um horário. Ao final, registra uma ocorrência.


Certas situações em sala de aula (eventualmente, não previstas nem nas regras nem nas normas) podem ensejar a necessidade de exclusão de um aluno da sala. Exceto em casos que se especificará mais adiante, toda exclusão de sala deverá ser precedida de uma admoestação.Ou seja: via de regra, aluno algum será excluído de sala intempestivamente por um professor.


Após excluir de sala de aula um aluno, o professor preenche o formulário e encaminha o aluno ao Coordenador de Turno. Este o atende, ou, dependendo da gravidade do caso ou da quantidade de reincidências, o leva ao Vice-Diretor; uma ocorrência é registrada. Coordenador de Turno ou Vice-Diretor aplica a sanção mais adequada, observando a situação específica e os registros de ocorrências no ASP Escola.


Estas sanções são: advertência oral― chamada de atenção com registro e com comunicação aos responsáveis por e-mail; advertência formal ― chamada de atenção com registro e com comunicação aos responsáveis por e-mail e por telefone; advertência escrita― chamada de atenção com registro, com preenchimento de formulário específico e com comunicação aos responsáveis por e-mail e por telefone.


Dada uma das advertências (oral, formal ou escrita), o Coordenador de Turno registra no ASP Escola. No caso da advertência escrita, entrega o formulário preenchido e assinado à Secretária Escolar, que o arquiva na pasta do aluno.


A eficácia desta ação — exclusão do aluno de sala — reside no trabalho em conjunto do professor com o Coordenador de Turno. Deste modo, sempre que o professor excluir um aluno de sala de aula, o Coordenador de Turno aplica uma sanção. Se o Coordenador de Turno tem dúvida quanto à habilidade de mediação de um professor, cabe a ele, antecipadamente, capacitá-lo; sentindo que houve imperícia numa exclusão, sanciona o aluno e orienta o professor.


É possível que o CT converse com o responsável após a aplicação da sanção. Neste caso, registra uma ocorrência.


Dependendo da situação que levou à exclusão do aluno da sala de aula e das ocorrências registradas no ASP Escola, o Coordenador de Turno pode sugerir ao Vice-Diretor que proceda a suspensão do aluno das aulas por um ou mais dias letivos.


Mais ainda, o Coordenador de Turno pode sugerir ao Vice-Diretor que apresente ao aluno e ao seu responsável o termo de compromisso, no qual o aluno se compromete a manter “rigorosa observância às regras de convivência” do Unificado.


É importante observar que, embora a ordem crescente de gravidade das sanções seja advertência oral, advertência formal, advertência escrita, suspensão e termo de compromisso, Coordenador de Turno ou Vice-Diretor podem “pular etapas”, dependendo da situação específica.


Como dito mais acima, há situações ocorridas na sala de aula que podem demandar a exclusão de um aluno sem prévia admoestação. Um aluno que atira intencionalmente um objeto contra uma janela e a quebra ou um aluno que dá um soco em um colega devem ser excluídos imediatamente de sala, e encaminhados ao Coordenador de Turno.


Além disso, periodicamente, alguns professores são convocados para um encontro no qual são apresentadas algumas situações do dia a dia da sala de aula e, em conjunto, busca-se encontrar a melhor solução para cada uma. A partir dessa discussão, é gerado um documento, reproduzido no item 3.6.1, que fica à disposição de todos no site da escola.


Fora da sala de aula, a possibilidade de mediação de conflitos interpessoais diminui, dadas as condições físicas (um amplo pátio, ao invés de uma bem delimitada sala de aula) e da menor autoridade intrínseca daqueles que porventura estejam no ambiente (um zelador e não um professor). Deste modo, ocorrendo um comportamento inadequado por parte de um aluno, genericamente chamado problema no pátio, aquele que presenciou o fato encaminha-o ao Coordenador de Turno, que o atende ou, dependendo da gravidade do caso ou da quantidade de reincidências, o leva ao Vice-Diretor. Uma ocorrência é registrada. Coordenador de Turno ou Vice-Diretor aplicará a sanção mais adequada, observando a situação específica e os registros de ocorrências anteriores.




Anexo 4. Regras e sanções (pág. 1)

Anexo 4. Regras e sanções (pág. 2)