Projeto Político Pedagógico do Unificado




2.5. - Transferência de Alunos

Recebendo na Secretaria Escolar um aluno (ou seu representante) solicitando sua transferência, a Secretária Escolar busca descobrir se a razão deste pedido se deve a algum descontentamento com a escola; sendo, o Vice-Diretor busca demovê-lo deste intento. Não obtendo sucesso, a Secretaria Escolar verifica se o aluno está trazendo o atestado de vaga e se tem algum débito. Então, o funcionário inicia o atendimento da solicitação.


Inicialmente, se for aluno concluinte, o funcionário busca localizar o dossiê de transferência na pasta suspensa Documentos para Entrega. Encontrando, entrega. Não encontrando, informa o prazo para entrega da documentação: pedido feito de novembro a janeiro — entrega em 60 dias; pedido feito de fevereiro a outubro — entrega em 30 dias (excepcionalmente, e a critério da Secretária Escolar, o prazo poderá ser antecipado). Comunica que a informação de que o dossiê de transferência está pronto será enviada por e-mail. Então, imprime e entrega ao aluno o protocolo de seu pedido e uma declaração que permite ao aluno matricular-se na escola de destino, enquanto aguarda a transferência. Por fim, o funcionário diz que se a Secretária Escolar perceber a ausência de algum documento, solicitará, e a contagem do prazo será suspensa até o atendimento da solicitação.


Recebendo o protocolo de solicitação de transferência, a Secretária Escolar muda a situação da matrícula do aluno no ASP Escola, passando de ativo para transferido, excluindo as parcelas vincendas, se for o caso. Se houver notas por lançar, a Secretária Escolar cobra o lançamento antes de mudar a situação da matrícula. Então, verifica se dispõe de toda a documentação necessária para a elaboração do dossiê de transferência.


Tendo toda a documentação, a Secretária Escolar elabora o dossiê. Estando tudo pronto, a Secretária Escolar põe a documentação na caixa Movimento Ordinário. Ao final do dia, o dossiê do aluno, encimado pelo protocolo, vai para a pasta suspensa Documentos para Entrega no arquivo provisório e o dossiê do Unificado vai para a caixa Documentos de Alunos no arquivo morto.


Faltando documentação para a elaboração do dossiê, a Secretária Escolar entra em contato com o aluno (por e-mail ou por telefone), solicitando o que falta. Neste contato, informa também que o prazo para de contar enquanto a documentação solicitada não for entregue. Recebendo a documentação, a Secretária Escolar faz os procedimentos indicados acima.


Sendo entregue o dossiê de transferência ao aluno, o protocolo é entregue à Secretária Escolar. Ao receber o protocolo, a Secretária Escolar o anexa à documentação do aluno, e envia ao arquivo morto.