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UNIQUALI

NORMAS



03.09.2010
PO 50/01 | Mantendo a disciplina no Unificado

 

O Unificado estabeleceu um conjunto de regras e sanções (GD 01), algumas válidas para o ambiente da sala de aula e outras para fora da sala de aula, subdivididas em dois grupos — um de organização e funcionamento e outro de atitude e comportamento.

 

Além disso, para a sala de aula existe a possibilidade — incentivada pelo Unificado — de se estabelecer normas e sanções. Tais normas podem ser definidas formalmente em assembleia (como descrito no PO 107), sendo válidas para todas as aulas da turma, ou definidas, formal ou informalmente, por algum professor, sendo válidas para as aulas deste professor.

 

Exemplos. Numa turma do Fundamental I, a turma estabelece como combinado “Respeitar quando os professores estão falando” e “Levantar o dedo para falar” — normas que são escritas num cartaz afixado à parede. Numa turma do Fundamental, um professor diz a um de seus alunos, especialmente irrequieto: “Em minhas aulas, você sentará nesta carteira!” Ou, nas aulas de produção de texto do Médio, o professor permite aos alunos utilizarem aparelhos sonoros.

 

É fácil perceber que normas específicas para cada grupo, assim construídas, propiciam amenizar os problemas do grupo.

 

Com as regras, que se referem a assuntos gerais de toda a escola, e com as normas, que se referem a assuntos de uma turma, o professor dispõe dos instrumentos para mediar conflitos interpessoais. Ressalte-se, portanto, que ter capacidade de mediação é fator decisivo para a manutenção da disciplina adequada na sala de aula.

 

Em sala de aula, a maioria das situações de conflitos interpessoais enseja a possibilidade de mediação. Ocorrendo um comportamento inadequado por parte de um aluno, o professor — conhecendo as regras e as normas — admoesta o aluno. A Inf. 60 descreve o que fazer em várias situações conflituosas.

 

Repetindo-se o comportamento indesejado, o professor deve registrar o problema em sala, preenchendo o formulário GC 11 (Registro de Ocorrência), entregando-o, ao final da aula, ao Coordenador de Turno.

 

Nas turmas do Fundamental I, após preencher o formulário, se for o caso, o professor também registra no espaço próprio da agenda do aluno.

 

Recebendo o formulário, o CT faz anotar uma ocorrência no ASP Escola.

 

Exemplo. O aluno, mesmo admoestado pelo professor, continuou brincando durante as atividades em sala.

 

O registro dos problemas em sala deixa patente aos alunos que o Unificado tem interesse em manter a disciplina adequada à realização das atividades e dá subsídios a ações do CT e do Diretor da Unidade.

 

É possível que o CT queira, ao receber a comunicação de um problema de sala, conversar com o aluno. Neste caso, chama o aluno e o aconselha; ao final, anota uma ocorrência no ASP Escola.

 

É possível também que, numa situação desta, o CT queira conversar com o responsável. Neste caso, telefona, informando-lhe do ocorrido; se o responsável quiser, pode agendar um horário. Ao final, anota uma ocorrência no ASP Escola.

 

Certas situações em sala de aula (eventualmente, não previstas nem nas regras nem nas normas) podem ensejar a necessidade de exclusão de um aluno da sala. Exceto em casos que se especificará mais adiante, toda exclusão de sala deverá ser precedida de uma admoestação.

 

Ou seja: via de regra, aluno algum será excluído de sala intempestivamente por um professor.

 

Após excluir de sala de aula um aluno, o professor preenche o GC 11 e encaminha o aluno ao CT. Este o atenderá, ou, dependendo da gravidade do caso ou da quantidade de reincidências, o levará ao DU. Anota uma ocorrência no ASP Escola.

 

CT ou DU aplicará a sanção mais adequada, observando a situação específica e os registros de ocorrências no ASP Escola.

 

Estas sanções são:

advertência oral: chamada de atenção com registro no ASP Escola e com comunicação aos responsáveis por e-mail,

advertência formal:  chamada de atenção com registro no ASP Escola e com comunicação aos responsáveis por e-mail e por telefone,

advertência escrita: chamada de atenção com registro no ASP Escola, com preenchimento do formulário GD 08 e com comunicação aos responsáveis por e-mail e por telefone.

 

Dada uma das advertências (oral, formal ou escrita), o CT faz anotar no ASP Escola. No caso da advertência escrita, entrega o GD 08 à Secretária, que o arquiva na pasta do aluno.

 

A eficácia desta ação — exclusão do aluno de sala — reside no trabalho em conjunto do professor com o CT. Deste modo, sempre que o professor excluir um aluno de sala de aula, o CT aplicará uma sanção. Se o CT tem dúvida quanto à habilidade de mediação de um professor, cabe a ele, antecipadamente, capacitá-lo; sentindo que houve imperícia numa exclusão, sanciona o aluno e orienta o professor. (O PO 06 detalha estes procedimentos.)

 

É possível que o CT converse com o responsável após a aplicação da sanção. Neste caso, anota uma ocorrência no ASP Escola.

 

Dependendo da situação que levou à exclusão do aluno da sala de aula e das ocorrências registradas no ASP Escola, o CT pode sugerir ao DU que proceda a suspensão do aluno das aulas por um ou mais dias letivos. Sendo acatada a sugestão pelo DU, o CT preenche o formulário GD 08, colhe a assinatura do DU e o encaminha ao responsável pelo próprio aluno, que deve trazê-lo assinado no seu retorno às aulas. Retornando, o CT o entrega à Secretária, que o arquiva na pasta do aluno, e anota no ASP Escola uma ocorrência.

 

Mais ainda, o CT pode sugerir ao DU que apresente ao aluno e ao seu responsável o termo de compromisso (GD 07), no qual o aluno se compromete a manter “rigorosa observância às regras de convivência” do Unificado.  

 

Sendo acatada a sugestão pelo DU, o CT preenche duas vias do formulário, colhe a assinatura do DU, marca um horário com o responsável e com o aluno, explica-lhes a situação, colhe a assinatura de ambos e entrega uma via ao responsável. Por fim, o CT entrega uma via à Secretária, que a arquiva na pasta do aluno e anota uma ocorrência no ASP Escola.

 

É importante observar que, embora a ordem crescente de gravidade das sanções seja advertência oral, advertência formal, advertência escrita, suspensão e termo de compromisso, o CT ou o DU podem “pular etapas”, dependendo da situação específica.

 

Como dito mais acima, há situações ocorridas na sala de aula que podem demandar a exclusão de um aluno sem prévia admoestação. Um aluno que atira intencionalmente um objeto contra uma janela e a quebra ou um aluno que dá um soco em um colega devem ser excluídos imediatamente de sala, e encaminhados ao CT. 

 

Fora da sala de aula, a possibilidade de mediação de conflitos interpessoais diminui, dadas as condições físicas (um amplo pátio, ao invés de uma bem delimitada sala de aula) e da menor autoridade intrínseca daqueles que porventura estejam no ambiente (um zelador e não um professor). Deste modo, ocorrendo um comportamento inadequado por parte de um aluno, genericamente chamado problema no pátio, aquele que presenciou o fato encaminha-o ao CT, que o atenderá ou, dependendo da gravidade do caso ou da quantidade de reincidências, o levará ao DU. O CT anota uma ocorrência no ASP Escola.

 

CT ou DU aplicará a sanção mais adequada, observando a situação específica e os registros de ocorrências no ASP Escola.

Arquivos para download

GD 01 Regras e Sanções DOWNLOAD
PO 50 Mantendo a disciplina no Unificado DOWNLOAD