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NORMAS



08.09.2021
PPP 19/01 | Ações antibullying no Unificado

 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação passou a ter, no seu artigo 12, o inciso IX com a seguinte redação: “Os estabelecimentos de ensino (...) terão a incumbência de (...) promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”.

 

Para tanto, o Unificado estabeleceu dois tipos de ações, desenvolvidas permanentemente: ações de natureza preventiva e ações de natureza corretiva.

 

Preventivas. O pilar das ações preventivas antibullying é um programa de desenvolvimento de habilidades sócio-emocionais ao longo de toda a vida escolar. Este programa deve ser calcado em atividades que ensejem o envolvimento efetivo dos alunos e será elaborado após ampla discussão pela administração do Unificado.

 

Além deste programa, há um conjunto de ações específicas, realizadas ao longo do ano.

 

Há dois documentos, aplicáveis a todos os alunos do Unificado, que tratam de questões de relacionamento interpessoal. Um deles é o Regimento Escolar, que tem artigos relacionados ao assunto. O outro, chamado “Regras e Sanções”, elenca diversas situações que prejudicam este relacionamento, estabelecendo as respectivas sanções. Além destes dois documentos, as turmas do Fundamental I em cada unidade têm um conjunto de combinados para todos os ambientes da unidade, que buscam criar um clima harmônico na escola.

 

As turmas do Fundamental II têm representantes ― dois alunos com características de liderança, eleitos pelos colegas. Uma das atribuições dos representantes de turma é buscar perceber atitudes de bullying (incluindo cyberbullying) praticadas por seus colegas, informando a Coordenação de Turno.

 

Com ênfase no início do ano, quando a unidade recebe um número significativo de alunos novatos, mas também ao longo do ano, sempre que um aluno se matricula, o Coordenador de Turno conversa com estes alunos. Nesta reunião, tenta perceber se o aluno traz algum comportamento que poderá levá-lo a sofrer ou a praticar bullying (mas, claro, não só isso). Como resultado destas reuniões, o Coordenador de Turno pode considerar necessária uma conversa com os pais do aluno e/ou uma ida sua ou do psicólogo à turma, com orientação de acolhimento ao novato.

 

Ao longo do ano, os professores buscam perceber se alunos veteranos mudam seu comportamento, passando a apresentar características que podem fazê-los sofrer ou praticar bullying. Isto ocorrendo, o professor informa sua percepção ao Coordenador de Turno, que aciona o psicólogo.

 

Também ao longo do ano, são realizadas palestras em sala de aula com bons especialistas em temas relacionados ao bullying. Estas palestras são promovidas pela Direção de Ensino, e se incluem nos momentos de Tutoria, ou pela Vice-Direção da unidade, caso haja uma questão que demande uma intervenção pontual.

 

Corretivas. As ações corretivas de combate ao bullying são individuais e coletivas.

 

As ações individuais são: (a) conversa do Coordenador de Turno com aluno, (b) conversa do Coordenador de Turno com pais, (c) atendimento do psicólogo a aluno, (d) atendimento do psicólogo a pai.

 

As ações coletivas são: (a) assembleias promovidas pelo professor, (b) visitas às turmas do Coordenador de Turno, (c) visitas às turmas do Vice-Diretor, (d) atuações com grupos de alunos do psicólogo, (e) atuações com as turmas do psicólogo.

 

Conclusão. A fim de acompanhar os trabalhos desenvolvidos, em janeiro e em julho de cada ano a Direção Geral edita um relatório com um resumo dos atendimentos e das ações relatadas pelas unidades.

 

(Detalhes sobre a atuação nas unidades no PO 145.)

 

 

 

 

Homologado pelo Conselho Administrativo em 10/setembro/2021

Aprovado pelo Conselho Administrativo Ampliado em 8/setembro/2021

Elaborado pela Direção Geral em 28/julho/2021

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